Segregação de funções, controle independente e prestação de contas — a base da relação do Instituto com associados, parceiros e o setor público.
Órgãos com papéis definidos, independência e controle mútuo — do órgão soberano dos associados à execução, passando por conselhos e comitês.
Competências e independência de cada órgão estatutário.
Órgão máximo e soberano. Delibera sobre estatuto, contas, eleição e destituição de dirigentes e dissolução.
Executa a estratégia e administra o Instituto. Decisões colegiadas, com alçadas definidas e prestação de contas periódica.
Fiscaliza a gestão financeira e contábil, emite pareceres sobre as contas e acompanha a auditoria independente.
Colegiado opinativo de notória reputação técnica e institucional, que assessora a estratégia e a rede de parcerias.
Comitês técnicos assessoram a Diretoria e os conselhos em temas sensíveis, com pareceres registrados.
Acompanha controles internos, auditoria independente e a integridade das demonstrações financeiras.
Zela pelo Código de Conduta, opera o canal de ética e delibera sobre denúncias e sanções.
Mantém o mapa de riscos, define apetite a risco e monitora planos de mitigação.
Avalia, com independência, transações com empresas ligadas a fundadores e dirigentes.
Orienta o NIT na proteção e no licenciamento da propriedade intelectual gerada.
Define critérios de homologação de fornecedores e soluções no marketplace, com curadoria independente.
Estruturado nos pilares reconhecidos de um programa efetivo, alinhado à Lei nº 12.846/2013 (Anticorrupção) e ao Decreto nº 11.129/2022.
Padrões éticos aplicáveis a dirigentes, colaboradores e parceiros.
Vedação a atos lesivos, brindes e relacionamento íntegro com o poder público.
Denúncias com sigilo, não retaliação e apuração independente.
Avaliação de integridade de terceiros, fornecedores e parceiros.
Capacitação periódica e disseminação da cultura de integridade.
Testes de controles, indicadores e revisão contínua do programa.
Declaração, impedimento de voto e vedação ao nepotismo.
Medidas disciplinares proporcionais e registradas.
Identificação, avaliação por probabilidade e impacto, tratamento e monitoramento contínuo, sob o modelo das três linhas de defesa.
Cada risco é classificado e recebe plano de tratamento com responsável e prazo.
As áreas executoras são donas dos riscos e dos controles do dia a dia.
Funções que definem políticas, monitoram e apoiam a 1ª linha.
Avaliação independente da eficácia dos controles e da governança.
Documentos normativos aprovados pela governança, aplicáveis a todo o Instituto e à sua rede.
Atuamos como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada, ancorada num arcabouço legal robusto.
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: regras de parceria, transparência e prestação de contas com o poder público.
Base da atuação como ICT: parcerias de pesquisa, encomenda tecnológica, compartilhamento de infraestrutura e transferência de tecnologia.
Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, incluindo instrumentos como o CPSI e ambientes regulatórios experimentais.
Proteção de dados pessoais em todas as operações; base legal, minimização, retenção e avaliação de impacto.
Responsabilização por atos lesivos à administração pública e exigência de programa de integridade efetivo.
Nova Lei de Licitações: baliza a relação com o setor público — conexão não é contratação, com impessoalidade e trilha de auditoria.
Documentos e demonstrações à disposição de associados, parceiros e do poder público.
O Instituto conecta e credencia soluções; a contratação segue o processo administrativo do ente, pela Lei 14.133/2021.
Contribuições técnicas são fornecidas como tais; parecer e escolha do procedimento permanecem do ente público.
O comissionamento de mercado corre por veículo próprio, distinto do Instituto, preservando a natureza não lucrativa e o enquadramento tributário aplicável.
Podemos apresentar o estatuto, as políticas e o modelo de integridade ao seu conselho ou à sua equipe jurídica.